Projetos de Lei Federais em Destaque
DIA NACIONAL DO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA PL 1536/26
Reconhecimento destes profissionais na formação de cidadãos e cidadãs críticos.
RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL PL 1548/26
Repasse de royalties do petróleo para serviços de proteção social básica e especial.
RENDA BÁSICA PARA ARTISTAS PL 1533/26
Cria programa permanente de suporte financeiro a profissionais da Cultura e das Artes.
COMBATE AO FEMINICÍDIO PL 1461/26
Cria campanha permanente para consolidar políticas educativas contra o feminicídio.
FECHAR A PORTA AO AGRESSOR PL 1467/26
Institui o auxílio-proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar e vulnerabilidade socioeconômica.
RAIMUNDA PEREIRA PL 1537/26
Reconhecimento do ofício de parteira tradicional, garantindo direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.
SEGURANÇA ALIMENTAR PL 1535/26
Limita o reajuste do preço da cesta básica nacional à inflação oficial.
VALORIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS HUMANAS PL 1531/26
Obriga que vestibulares e o ENEM contemplem todos os conteúdos da Formação Geral Básica, impedindo que as Humanidades sejam excluídas dos exames.
FILOSOFIA E SOCIOLOGIA OBRIGATÓRIAS PL 1466/26
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino médio.