Em quatro mandatos vereadora de Londrina, Lenir de Assis tem mais de 90 Leis sansionadas.

CONFIRA AS LEIS EM DESTAQUE:

DIA DA LEI MARIA DA PENHA Lei
10.800/09

Londrina pioneira na conscientização e no combate à violência doméstica.

RECOMEÇO E AUTONOMIA Lei
13.477/22

Apoio municipal para mulheres romperem o ciclo da violência e reconstruírem suas vidas.

BRILHO DE LUNA Lei
13.754/24

Um protocolo criado em Londrina que se tornou Lei Federal em todo o Brasil.

SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS Lei
13.727/23

Cria o Programa Municipal Saúde Mental nas Escolas de Londrina.

PREVENÇÃO QUE SALVA Lei
319/11

Garantia de exames e vacinação contra o HPV pelo SUS em Londrina.

COMPOSTAGEM Lei
13845/2024

Institui medidas permanentes de estímulo da compostagem dos resíduos orgânicos em Londrina.

RENDA NO CAMPO Lei
13244/21

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Camponesas do Assentamento Eli Vive.

CUIDADO AMBIENTAL Lei
12.482/16

Proíbe técnicas de fracking - uso do solo para exploração de gases e óleos não convencionais.

SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA Lei
13341/2022

Institui as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como instrumento de enfrentamento às mudanças climáticas no município de Londrina.