A luta contra a violência e o preconceito direcionados às mulheres ganhou um avanço no Congresso Nacional com a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei (PL 896/2023), que tipifica e criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta equipara a prática aos crimes de preconceito ou discriminação, inserindo o ódio e a aversão às mulheres no escopo da Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).
Agora, a expectativa é que a matéria seja votada na Câmara dos Deputados, onde Lenir já cobra celeridade na tramitação. A parlamentar ressalta que o avanço legislativo representa uma resposta indispensável à escalada dos discursos de ódio e à violência que afetam a vida das brasileiras diariamente, e defende que a Casa dê prioridade à pauta assim que o projeto chegar.
"O ódio direcionado às mulheres não pode mais continuar impune sob a justificativa de ofensas comuns. Reconhecer a misoginia como um crime de preconceito gravíssimo é um passo central para desmantelar a estrutura da violência de gênero. Agora, a Câmara precisa assumir seu papel constitucional e pautar essa votação com a urgência que as mulheres brasileiras exigem", defende Lenir de Assis.